
DECISÃO
TJ de Alagoas suspende reintegração de posse em fazenda da massa falida da Laginha
Desembargador vê dúvidas sobre a data da ocupação, aponta risco de dano irreversível e paralisa ordem de despejo.

Desembargador vê dúvidas sobre a data da ocupação, aponta risco de dano irreversível e paralisa ordem de despejo.

Audiência aconteceu nesta quarta-feira, dia em que o desaparecimento do pedreiro completa dois meses

Quem tentar 'converter' pessoas LGBTs para mudar sua orientação sexual ou identidade de gênero poderá ser condenado a até cinco anos de prisão

Ministério diz que base de dados tem inconsistências e que números serão divulgados após estudo

Avaliação abria espaço para a cura gay, hoje proibida pelo Conselho Federal de Psicologia mas ainda praticada

Pessoas socialmente vulneráveis lideram o ranking; dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos