A capital alagoana possui, ao menos, 33 imóveis que precisam de demolição urgente, conforme informou a Defesa Civil de Maceió. Esses imóveis estão localizados em áreas de risco, como grotas.
“São em áreas [imóveis] com vulnerabilidade social, então as famílias já entraram no auxílio moradia, como, também, já foram encaminhadas ao Programa de Habitação do Município. A edificação que já teve sua família evacuada passa pela programação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que haja demolição”, informou Abelardo Nobre, coordenador da Defesa Civil.
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Ainda segundo ele, outras edificações, que também são particulares, mas que não estão em áreas de alto risco, que não têm vulnerabilidade social, a recomendação é feita para os proprietários.
“No primeiro momento, a gente faz a recomendação da manutenção preventiva e corretiva, que é responsabilidade do proprietário, porém, quando o imóvel está com o processo mais agravado, vem a recomendação da demolição, para evitar tragédias”, destacou.
Abelardo ainda alerta: “A gente pede que as pessoas que receberem a notificação da Defesa Civil para a demolição se manifestem, para que, assim, o órgão volte a visitar o local para inspeção”.
Caso o proprietário não tenha condições de arcar com a demolição, a recomendação é: “Faça a manifestação por escrito de que não tem como arcar com a demolição para que as providências necessárias sejam tomadas pelo poder público”, finalizou.
Na última semana, o arquiteto e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Dilson Ferreira, em entrevista à imprensa, apresentou possíveis soluções para essas construções.
"É preciso uma requalificação urbana. O edifício, por si só, não resolve; é necessário considerar toda a área urbana da cidade. Um prédio abandonado, por exemplo, pode ser destinado a um equipamento público, como um centro de assistência ou um restaurante comunitário, entre outros usos", pontuou.
Ferreira acrescentou que existe uma iniciativa do Governo Federal para utilizar os prédios públicos, com financiamento pela Caixa Econômica, que destina alguns prédios para fins de residências e habitação de interesse social.
Alguns municípios no Brasil têm o IPTU progressivo no tempo, que penaliza o proprietário nos casos em que ele não tenha promovido o adequado aproveitamento do solo urbano. Em Maceió, esse imposto não é cobrado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou: "Com o objetivo de zelar pela segurança da população e evitar possíveis acidentes decorrentes de construções e edificações abandonadas, a Prefeitura de Maceió tem empreendido esforços desde 2023 para regularizar esses imóveis junto ao órgão competente. Recentemente, em 23 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município um edital de notificação, convocando os proprietários dos imóveis em situação de abandono a tomarem providências para adequação do prédio e regularização das obrigações tributárias."
“É importante ressaltar que a não observância das recomendações legais publicadas no Diário Oficial e a ausência de manifestação por parte dos proprietários podem acarretar na perda da posse do imóvel para o município, conforme estabelecido no edital", finalizou.
No dia 21 do mês passado, parte da estrutura do Antigo Hotel Atlântico, no Jaraguá, desabou, chamando a atenção para os imóveis abandonados na capital.
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