Infectologista denuncia falta de medicamentos para pacientes com HIV no Helvio Auto

Médica afirma que unidade vinha recebendo medicações parcialmente há cerca de um ano, mas há cerca de dois meses não recebe praticamente nenhuma

Os pacientes portadores do vírus HIV/Aids acompanhados pelo Hospital Escola Dr. Helvio Auto, em Maceió, estão enfrentando dificuldades para a realização do tratamento. Isso porque, segundo a médica infectologista Mardjane Lemos, a unidade de saúde vem passando por sérios problemas com o fornecimento de medicamentos.

“Os serviços especializados vêm recebendo apenas parte das medicações há um ano, cuja compra é responsabilidade da Sesau [Secretaria Estadual de Saúde]. Nestes últimos dois meses, não recebemos praticamente nada. Isso coloca a vida desses pacientes em risco”, conta a infectologista.

A médica explica ainda que o tratamento dos pacientes infectados com HIV/Aids é feito com medicações antirretrovirais, que combatem a doença e vinham sendo fornecidos de maneira regular, e outros remédios utilizados para infecções oportunistas decorrentes da queda da imunidade gerada pelo vírus, como pneumonia e neurotoxoplasmose. Esses medicamentos estão com fornecimento comprometido há vários meses.

“O elenco de remédios para tratamento é de mais de quinze medicações. Das mais de quinze, eles [a Sesau] vinham mandando umas oito ou nove, mas nesses últimos dois meses, nem a medicação mais básica, necessária para tratar e prevenir pneumonia e diarreia, nem mesmo essa foi enviada”, explica Mardjane, informando também que o ambulatório do Hospital Helvio Auto atualmente está sem medicação nenhuma para tratar infecções oportunistas.

O fornecimento dos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que repassa os recursos para a Sesau para que adquiram os remédios. Com a falta da medicação, o risco dos pacientes adoecerem é maior, assim como a necessidade de internação por falta de medicação. De acordo com a infectologista, tais consequências podem ocorrer caso o paciente não consiga comprar o medicamento por conta própria.

“Isso não é o correto. Existe uma pactuação formalizada pela própria Sesau junto ao Ministério. É o estado quem deveria fornecer. Essas medicações deveriam estar disponíveis para retirada pelos pacientes no próprio serviço de saúde”, diz a infectologista.

Situação Recorrente

De acordo com a médica Mardjane Lemos, a situação em relação à falta de medicamentos vem ocorrendo há algum tempo. Uma ação junto à Defensoria Pública foi realizada pela Sociedade Alagoana de Infectologia em 2019, solicitando uma compra judicial das medicações. Graças a isso, a unidade esteve abastecida até maio de 2020, mas o fornecimento irregular gerou um novo processo pedindo ao estado para que o abastecimento das medicações fosse regularizado.

“O processo rodou, rodou e rodou. Agora está parado na vara da saúde. Várias intervenções foram feitas pelo defensor público, mas sem sucesso”, conta a médica.

A infectologista conta ainda que a Secretaria de Saúde abriu um processo de compra anual há três anos, mas ainda sem encerramento, e processos de compra emergencial que também ainda não geraram resultados.

Resposta da Sesau

Em nota, a Sesau afirmou que os medicamentos antirretrovirais estão saindo normalmente, mas o despacho de medicamentos para infecções oportunistas estão em pausa temporária. Contudo, a Secretaria afirma que abriu dois processos emergenciais para o fornecimento da medicação até que o processo de compra anual seja concluído. Quando questionada sobre as datas dos processos e a demora a serem concluídos, a Secretaria afirmou que as únicas informações divulgadas seriam as que estão na nota.

Confira na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que os medicamentos para o tratamento de pacientes com HIV/AIDS, os chamados antirretrovirais, estão sendo dispensados normalmente. Salienta que interrupção pontual diz respeito aos medicamentos para o tratamento das infecções oportunistas, que são usados em situações específicas, e para os quais a Sesau abriu dois processos de compras emergenciais, com o propósito de agilizar a aquisição, até que o processo de compra anual, composto de 36 itens - sendo a maioria da Farmácia Básica -, seja concluído pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).