Os pacientes portadores do vírus HIV/Aids acompanhados pelo Hospital Escola Dr. Helvio Auto, em Maceió, estão enfrentando dificuldades para a realização do tratamento. Isso porque, segundo a médica infectologista Mardjane Lemos, a unidade de saúde vem passando por sérios problemas com o fornecimento de medicamentos.
“Os serviços especializados vêm recebendo apenas parte das medicações há um ano, cuja compra é responsabilidade da Sesau [Secretaria Estadual de Saúde]. Nestes últimos dois meses, não recebemos praticamente nada. Isso coloca a vida desses pacientes em risco”, conta a infectologista.
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A médica explica ainda que o tratamento dos pacientes infectados com HIV/Aids é feito com medicações antirretrovirais, que combatem a doença e vinham sendo fornecidos de maneira regular, e outros remédios utilizados para infecções oportunistas decorrentes da queda da imunidade gerada pelo vírus, como pneumonia e neurotoxoplasmose. Esses medicamentos estão com fornecimento comprometido há vários meses.
“O elenco de remédios para tratamento é de mais de quinze medicações. Das mais de quinze, eles [a Sesau] vinham mandando umas oito ou nove, mas nesses últimos dois meses, nem a medicação mais básica, necessária para tratar e prevenir pneumonia e diarreia, nem mesmo essa foi enviada”, explica Mardjane, informando também que o ambulatório do Hospital Helvio Auto atualmente está sem medicação nenhuma para tratar infecções oportunistas.
O fornecimento dos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que repassa os recursos para a Sesau para que adquiram os remédios. Com a falta da medicação, o risco dos pacientes adoecerem é maior, assim como a necessidade de internação por falta de medicação. De acordo com a infectologista, tais consequências podem ocorrer caso o paciente não consiga comprar o medicamento por conta própria.
“Isso não é o correto. Existe uma pactuação formalizada pela própria Sesau junto ao Ministério. É o estado quem deveria fornecer. Essas medicações deveriam estar disponíveis para retirada pelos pacientes no próprio serviço de saúde”, diz a infectologista.
Situação Recorrente
De acordo com a médica Mardjane Lemos, a situação em relação à falta de medicamentos vem ocorrendo há algum tempo. Uma ação junto à Defensoria Pública foi realizada pela Sociedade Alagoana de Infectologia em 2019, solicitando uma compra judicial das medicações. Graças a isso, a unidade esteve abastecida até maio de 2020, mas o fornecimento irregular gerou um novo processo pedindo ao estado para que o abastecimento das medicações fosse regularizado.
“O processo rodou, rodou e rodou. Agora está parado na vara da saúde. Várias intervenções foram feitas pelo defensor público, mas sem sucesso”, conta a médica.
A infectologista conta ainda que a Secretaria de Saúde abriu um processo de compra anual há três anos, mas ainda sem encerramento, e processos de compra emergencial que também ainda não geraram resultados.
Resposta da Sesau
Em nota, a Sesau afirmou que os medicamentos antirretrovirais estão saindo normalmente, mas o despacho de medicamentos para infecções oportunistas estão em pausa temporária. Contudo, a Secretaria afirma que abriu dois processos emergenciais para o fornecimento da medicação até que o processo de compra anual seja concluído. Quando questionada sobre as datas dos processos e a demora a serem concluídos, a Secretaria afirmou que as únicas informações divulgadas seriam as que estão na nota.
Confira na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que os medicamentos para o tratamento de pacientes com HIV/AIDS, os chamados antirretrovirais, estão sendo dispensados normalmente. Salienta que interrupção pontual diz respeito aos medicamentos para o tratamento das infecções oportunistas, que são usados em situações específicas, e para os quais a Sesau abriu dois processos de compras emergenciais, com o propósito de agilizar a aquisição, até que o processo de compra anual, composto de 36 itens - sendo a maioria da Farmácia Básica -, seja concluído pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).
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