O ministro Humberto Martins completa, neste sábado (14), 19 anos como integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte parabenizou o alagoano por quase duas décadas de atuação.
A posse de Humberto Martins na Corte Superior foi em 2006, momento em que proferiu as palavras: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil”. Essas mesmas palavras foram transcritas e documentadas na Ata da Cerimônia, guardada pelo tribunal.
Naquele ano, ele tinha sido nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi eleito por aclamação, ou seja, não houve votação e foi escolhido por unanimidade.
O alagoano foi presidente do Superior Tribunal de Justiça entre 27 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2022. Em 2020, ele também assumiu o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Artigos Relacionados
- Humberto Martins nasceu em Maceió, mas iniciou sua carreira jurídica em Arapiraca, onde passou parte de sua infância.
- Formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e também em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
- Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas.
- No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.
- No STJ, ele ocupou funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial.
- Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal.
Artigos Relacionados
- Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
- Ocupou também o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.
- No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006.
- Possui trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – como aqueles sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional.
- Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.
- Em abril de 2024, Humberto Martins assumiu a presidência da Terceira Turma do STJ, que analisa processos na área do direito penal.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
