O livro “Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins” será lançado no dia 10 de dezembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
A obra reunirá estudos sobre temas relevantes do direito federal, celebrando a trajetória e contribuições do ministro Humberto Martins.
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Martins, que nasceu em Maceió/AL, é ex-presidente do STJ (gestão 2020-2022) e completou 18 anos de atuação na corte.
O livro conta com apresentação de Roberto Rosas, reconhecido jurista. Coordenado por Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Jadson Santana de Sousa, a obra é uma rica coletânea que proporciona uma visão aprofundada e interpretativa das questões jurídicas enfrentadas pelo tribunal, evidenciando a influência do ministro Humberto Martins em diversos aspectos do Direito.
De publicação da GZ Editora, do Rio de Janeiro, o livro tem prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
“Há, contudo, um elemento adicional em sua conformação: todas as pessoas que se dedicaram a nele escrever um capítulo possuem alguma passagem em suas vidas marcada pela presença de Humberto Martins. Juiz, gestor, humanista, pai de Eduardo e Camila, marido da querida Rita, é um homem que transforma a existência daqueles que o conhecem com duas qualidades intrínsecas a seu espírito. E é precisamente com essas palavras que será concluir este prefácio. As duas palavras que o inauguraram: humildade e lealdade”, diz trecho de divulgação do material.
TRAJETÓRIA
Filho de José Martins Filho e Dalva Soares Martins, ele começou a trabalhar no meio da advocacia aos 16 anos. Aos 20 anos, prestou concurso para o Ministério Público, para o qual foi aprovado.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, em 1979, e em Administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), em 1980.
Martins iniciou na carreira jurídica como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, órgão no qual atuou de 1979 a 1982. Também atuou como advogado entre os anos de 1979 a 2002.
Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Alagoas, exerceu as funções de conselheiro, vice-presidente e presidente. Destacou-se ainda como docente da Ufal entre os anos de 1996 a 2006.
Também foi procurador do Estado de Alagoas de 1982 até 2002. Em 2002, Martins ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do Quinto Constitucional, pela classe dos advogados.
Entre os anos de 2002 a 2006 foi Juiz do Tribunal Regional de Alagoas, pela classe dos desembargadores, sendo que ocupou a Vice-Presidência do TRE/AL de 2005 a 2006.
Em 2006, foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de uma lista tríplice votada pelos membros do STJ para a vaga destinada a um membro de tribunal estadual.
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