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PLANO DE SAÚDE
Família cobra que Hapvida cumpra decisão judicial para salvar idoso de 89 anos
Justiça determinou que a operadora autorize, em até duas horas após a intimação, o procedimento vascular indicado para um paciente internado em estado gravíssimo
A Justiça determinou que a Hapvida autorize imediatamente um procedimento vascular de urgência para um idoso de 89 anos, após a família recorrer ao Judiciário alegando demora na liberação do tratamento. Segundo a ação, a espera agravou o quadro clínico do paciente, que está internado em estado gravíssimo.
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De acordo com a decisão, a operadora deverá autorizar o procedimento no prazo máximo de duas horas após a intimação. O magistrado também determinou que, caso a equipe médica considere necessária outra abordagem cirúrgica ou terapêutica durante a intervenção, a autorização seja concedida imediatamente, sem qualquer impedimento de ordem administrativa ou financeira.
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Mesmo após a decisão, a família afirma que o procedimento ainda não havia sido realizado até a tarde desta quinta-feira (2). Nora do paciente, Ana Carolina relata que o idoso segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cobra o cumprimento da determinação judicial.
"Estamos indignados com a falta de respeito com que a Hapvida vem tratando o meu sogro. Alegam que o procedimento é caro, que os auditores ainda estão analisando e ignoram as solicitações dos especialistas e a urgência do caso. Nem mesmo com a decisão judicial conseguimos realizar a angioplastia e a trombectomia. Hoje nos informaram que o procedimento seria realizado às 13h, mas, quando o médico chegou ao hospital, os materiais necessários não estavam disponíveis. O senhor Osman está na UTI lutando pela vida. Sabemos que cada minuto é de extrema importância", afirmou.
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Ela acrescentou que a família espera uma solução imediata. "Queremos mais respeito à vida humana e, principalmente, à vida de um idoso."
Osman Tenório de Holanda, beneficiário do plano desde 2018, deu entrada no Hospital Maceió (HMAC) no dia 28 de junho, apresentando fortes dores e falta de circulação nos membros inferiores. Exames realizados na própria unidade identificaram extensa obstrução arterial nas pernas, diagnosticando um quadro de isquemia crítica, condição considerada grave e que exige intervenção imediata.
No dia 29 de junho, a equipe médica responsável indicou, em caráter de urgência, a realização de angioplastia e trombectomia bilateral por via endovascular. O procedimento tinha como objetivo restabelecer a circulação sanguínea e evitar a perda dos membros inferiores.
Segundo a advogada Vanessa Nobre Casado, a solicitação foi encaminhada à operadora juntamente com o pedido de autorização dos materiais necessários para a cirurgia, mas permaneceu sem liberação por mais de 48 horas. A própria evolução médica registrada no prontuário informa que o tratamento endovascular aguardava autorização da auditoria do plano de saúde.
A família afirma ainda que, durante uma conversa com profissionais da unidade hospitalar, recebeu a informação de que o procedimento não estaria sendo autorizado em razão do alto custo e por o paciente ser idoso e considerado de alto risco. A alegação consta na ação judicial e deverá ser apurada no decorrer do processo.
Ainda conforme os autos, a demora na autorização agravou o estado de saúde do paciente. Documentos anexados ao processo mostram que, diante da evolução da isquemia, a equipe médica passou a considerar necessária a amputação bilateral das pernas. Os familiares, no entanto, recusaram o procedimento, sustentando que a medida extrema decorreu da ausência da cirurgia inicialmente indicada.
O prontuário médico mais recente, datado de 1º de julho, informa que o paciente encontra-se internado em estado gravíssimo, intubado, sob ventilação mecânica, apresentando insuficiência respiratória aguda, fibrilação atrial, acidose inflamatória e isquêmica severa, além de risco de complicações metabólicas e insuficiência renal. Segundo a equipe médica, o prognóstico é considerado "severamente reservado", com risco iminente de morte e baixa perspectiva de preservação dos membros.
Além de autorizar a angioplastia e a trombectomia prescritas, a decisão determina que a Hapvida disponibilize equipe de radiointervenção, materiais, insumos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), além dos hemocomponentes indispensáveis ao tratamento do paciente.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, sem prejuízo de eventual aumento da penalidade e da adoção de outras medidas para garantir o cumprimento da ordem judicial.
"A operadora informa que acompanha o caso com atenção e reafirma seu compromisso com o cuidado, a segurança e o acolhimento aos pacientes e seus familiares. O procedimento encontra-se autorizado. O paciente permanece internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo toda a assistência necessária ao seu quadro clínico, com acompanhamento contínuo das equipes médica e de enfermagem, além do suporte assistencial multiprofissional. A instituição permanece à disposição do paciente e de seus familiares."
