Em 2024, o contrabando, as falsificações e a pirataria produziram um prejuízo de meio trilhão de reais para a economia brasileira.
É pelas estradas que quase todo produto falsificado ou contrabandeado é distribuído pelo Brasil. Em 2024, o item apreendido em maior quantidade foi cigarro. Só a Polícia Rodoviária Federal recolheu 58 milhões de maços e mais de 600 mil cigarros eletrônicos - que são proibidos pela Anvisa.
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"Por diversas outras rotas, ele vai entrando no território nacional, tanto para abastecer mercados internos, grandes centros, grandes polos urbanos do país, como também para ser importado para outros locais”, diz Allyson Simensato, coordenador-geral de Combate ao Crime da PRF.
O setor da economia mais atingido é o de roupas. O prejuízo foi de R$ 87 bilhões. Em seguida vêm os setores de bebidas alcoólicas, combustíveis, material esportivo, perfumaria e cosméticos, defensivos agrícolas, ouro e TV por assinatura, por exemplo. O setor audiovisual teve um prejuízo de R$ 4 bilhões. É a pirataria digital de softwares, cursos online, vídeos, músicas e filmes, vendidos sem autorização dos donos.
O Fórum Nacional Contra a Pirataria estima que o prejuízo total para a economia brasileira em 2024 foi de R$ 468 bilhões, entre o que fábricas e lojas deixaram de vender e os impostos que não foram recolhidos - mais do que quatro vezes o valor de 2014, quando o levantamento começou.
Segundo o Fórum Nacional Combate à Pirataria, esse crime precisa ser combatido em duas frentes: na demanda, com campanhas para desestimular a compra desses produtos pela população, e na oferta, com a inteligência policial para combater as quadrilhas, que estão se sofisticando.
O presidente do fórum diz que as apreensões de produtos ilegais têm crescido apesar de dificuldades - como o tamanho das fronteiras do país - e que, por isso, é essencial a integração entre as forças policiais.
"Imagina esse dinheiro sendo movimentado pelas empresas legais, o investimento que isso representaria, geração de novos empregos, a inovação que seria intensificada. De outro lado, o consumidor é prejudicado. Esse produto afeta sua saúde, a sua segurança, é um produto que não tem durabilidade porque ele não respeita norma técnica, não respeita nenhum órgão regulador. Perde a indústria, o comércio que pagam impostos, perde o consumidor, perde o erário com a brutal sonegação decorrente e cada vez mais a segurança pública é afetada, porque nós estamos fortalecendo elos criminosos que atuam no nosso país”, afirma Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que intensificou esforços contra o comércio ilegal em parceria com órgãos de fiscalização, forças de segurança e o setor produtivo.
A Receita Federal declarou que tem investido nas estruturas de controle; que, todos os dias, apreende mercadorias nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos; e que, só no em 2024, recolheu mais de R$ 3,7 bilhões em produtos ilegais.
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