IMUNIDADE PARLAMENTA

Toffoli rejeita ação contra Janones por chamar Flávio de "bandido"

Ministro entendeu que as ofensas ocorreram em meio à disputa política

Metrópoles

28/10/2026 às 19:06 - há XX semanas

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (28/10) uma ação do senador Flávio Bolsonaro (PL) que pedia a condenação do deputado federal André Janones por ofensas publicadas nas redes sociais.

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Toffoli entendeu que, apesar das palavras ofensivas, as declarações faziam parte da disputa política entre os dois parlamentares e estavam protegidas pela imunidade parlamentar, que garante a deputados e senadores o direito de se manifestar sobre assuntos ligados ao exercício do mandato.

Flávio Bolsonaro acusava Janones de ter cometido o crime de injúria por vídeos publicados no Instagram entre março e junho deste ano. Nas gravações, o deputado chamou o senador de “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, “miliciano”, “idiota”, “babaca”, “verme” e “bosta”.

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