Numa mudança de posição, uma verdadeira guinada, a gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), recuou em um dos temas mais polêmicos na relação institucional entre a prefeitura e o governo de Alagoas: a recusa do município em receber creches que seriam doadas pelo Estado.
Essa polêmica remonta a 2021, quando o então secretário de Educação de Alagoas, Rafael Brito, solicitou à prefeitura de Maceió a doação de terrenos para a construção de 16 creches. A prefeitura se recusou, na prática, a ceder as áreas solicitadas e o processo foi “engavetado”.
Em resposta, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, decidiu construir três creches em terrenos próprios em Maceió, dentro do programa Criança Alagoana (CRIA). A meta é construir 200 creches em todo o Estado e ao menos 20 seriam destinadas a Maceió se a prefeitura doasse os terrenos.
Mesmo com três creches prontas em Maceió, a gestão de JHC não aceitou receber as creches sob argumentos diversos — incluindo falta de documentação.
O governador Paulo Dantas, numa “reviravolta”, decidiu inaugurar a creche da Grota do Cigano, no Jacintinho, em janeiro deste ano. A escola, já em funcionamento, está sendo gerida pelo Estado, embora a educação infantil seja uma obrigação do município.
O efeito Lula
O “recuo” ocorreu após uma série de eventos que culminaram na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade em 10 de maio de 2024, para a inauguração do Conjunto Parque da Lagoa, no Vergel do Lago.
Durante a cerimônia de inauguração, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito JHC e o governador Paulo Dantas, houve uma menção direta à recusa inicial do prefeito em receber as creches construídas pelo governo estadual.
Paulo Dantas destacou que, apesar da educação infantil ser uma responsabilidade municipal, o Estado teve que assumir a administração de uma dessas creches para não prejudicar centenas de famílias.
Agora, às vésperas das eleições, a gestão de JHC dá sinais de que deseja administrar as creches CRIA, em um movimento que pode ter várias interpretações, inclusive a de tentativa de evitar que essa questão se torne um ponto de crítica durante a campanha eleitoral.
O ofício
A comunicação de que a prefeitura de Maceió pretende receber e administrar as creches foi feita pela ex-secretária de Educação de Maceió, Jó Pereira, em ofício assinado por ela na quarta-feira passada (05/06).
A ex-secretária municipal de Educação, que faz parte do grupo de JHC e tem seu nome cotado para compor a chapa do atual prefeito como candidata a vice, destacou em ofício que a SEMED sempre teve a intenção de assumir a gestão das creches, alegando que a demora na assinatura do termo de convênio se deve a trâmites administrativos necessários para garantir a adequação dos imóveis e evitar custos desnecessários para o município. Ela também mencionou que, apesar dos desafios, as creches representam um investimento essencial para o futuro das crianças e da comunidade.
Com essa “reviravolta”, JHC parece tentar corrigir uma situação que havia gerado críticas à sua gestão. Essa mudança de posicionamento, não por mera coincidência, foi tomada faltando menos de quatro meses para as eleições, dificilmente deixará de ser tema de debate entre os candidatos.
Veja aqui o ofício na íntegra:
