Dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta Alagoas como o segundo colocado dentre os estados brasileiros em pedidos de remição de pena por meio da leitura. O levantamento é referente ao primeiro semestre de 2024.
O avanço de Alagoas nas políticas de educação dentro do sistema penitenciário – reflexo dos investimentos do Governo do Estado e da gestão da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) – é motivo de comemoração e destaque no âmbito federal. Um exemplo disso é a erradicação do analfabetismo no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, e agora o ranking que confirma o crescimento do estado alagoano nos pedidos de remissão por meio da leitura.
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Entre os estados que mais se destacaram no incentivo à leitura para remição de pena, segundo a Senappen, estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. Em 2024, o Amazonas manteve a liderança com um índice de desempenho de 342,22%, seguido por Alagoas, com 331,31% no ranking nacional.
Vale destacar que Alagoas saiu da quinta colocação entre os estados – posição em que estava até o ano passado. Nesse período, ultrapassou estados como o Ceará e o Maranhão, referências de investimento em educação prisional.
“É incrível o que vocês têm feito. Tenho por mim que quando contabilizar os dados deste 2° semestre de 2024 podemos ter surpresas”, comemora Rodrigo Dias, coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Senappen.
De acordo com a Senappen, cada interno pode fazer até 12 submissões por ano, sendo uma por mês, remindo um total de até 48 dias. A validação do progresso de leitura é realizada por comissões compostas por servidores e voluntários, promovendo um modelo mais inclusivo e eficiente.
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