
JUSTIÇA
STF mantém repasse dos royalties do petróleo a todos os municípios
Royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos

Royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos

Tema deve entrar em pauta no STF este mês

Governo deve anunciar linhas de crédito para estados e municípios

Em 2018, municípios produtores e Estado receberam R$ 141,180 milhões

Arrecadação federal acumula alta de 0,65% acima da inflação oficial

Levantamento é da ANP; Estado perdeu quase R$ 4 milhões de receita no período