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ECONOMIA
Receita royalties do petróleo para municípios alagoanos tem alta de quase 50%
Em 2018, municípios produtores e Estado receberam R$ 141,180 milhões
O repasse de royalties do petróleo para municípios produtores alagoanos e para o Estado aumentaram 47% em 2018, na comparação com o ano anterior, saltando de R$ 96,04 milhões para R$ 141,180 milhões na passagem de um ano para o outro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Do total de repasses feitos no ano passado, R$ 24,711 milhões foram foram repassados do Estado. Outros 52 municípios tiveram direito ao repasse. Esses valores variaram entre R$ 5.108,67 - para municípios como Porto de Pedras, Pindoba, Chã Preta, Campestre e Barra de São Miguel - e R$ 15,27 milhões, recebido por São Miguel dos Campos, o maior produtor de petróleo de Alagoas, informa a ANP.
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Em todo o País, a receita dos royalties do petróleo atingiram R$ 23,37 bilhões, um aumento de 52,82% em relação ao volume arrecadado no ano passado. Desse total, R$ 6,59 bilhões foram destinados aos estado e outros R$ 8,02 bilhões, aos municípios produtores. Os royalties destinados à educação e saúde somaram R$ 321,8 milhões no ano passado.
Royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para municípios e estados produtores, com base nos cálculos efetuados pela ANP.
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Veja relação dos dez municípios alagoanos que mais receberam royalties do petróleo no ano passado:
São Miguel dos Campos- R$ 15.279.863,20
Pilar- R$ 12.257.358,37
Coruripe- R$ 11.579.805,74
Maceió- R$ 10.862.374,65
Rio Largo- R$ 10.491.986,03
Penedo- R$ 10.466.904,42
Paripueira- R$ 10.457.337,28
Roteiro- R$ 10.392.653,40
Coqueiro Seco- R$ 10.382.762,68
Marechal Deodoro- R$ 10.284.533,25
