GERAL
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidades escolar
Desembargador atendeu recurso da Assembleia Legislativa do Rio
BRASIL
Justiça do Rio suspende desconto nas mensalidades escolares
Liminar atendeu a pedido do sindicato das escolas privadas do estado
JUSTIÇA
Justiça de AL determina a redução de 30% no valor das mensalidades de escolas
Desconto deve ser aplicado a partir do mês de maio; decisão vale para todas as instituições
JUSTIÇA
Justiça nega pedido de liminar para que escolas reduzam valor da mensalidade
Magistrado explicou que "não se mostra razoável a análise do pedido antecipatório de forma indiscriminada"
GERAL
MPAL ajuíza ação civil pública para que escolas reduzam valor da mensalidade
Diminuição do valor deve chegar a até 35%; medida foi adotada em razão dos efeitos da pandemia
JUSTIÇA
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
Decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país