
POLÍTICA
Decisão do STF sobre Escola Livre deve pautar todo Brasil, diz defensor público
Othoniel Pinheiro acredita que lei alagoana será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Othoniel Pinheiro acredita que lei alagoana será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, lei promulgada em Alagoas fere a Constituição
Lei proíbe que professores manifestem opiniões sobre diversas temáticas na sala de aula
Deputado Ronaldo Medeiros diz que 'não ficará satisfeito, mas é o que tem para ser feito'
Sessão havia sido suspensa por falta de quórum; projeto aguarda promulgação
Aloizio Mercadante já encaminhou demanda à AGU para que governo peça ação de inconstitucionalidade