O
Ministério Público de São Paulo explicou em entrevista coletiva
Leia também
nesta quinta-feira (10) os motivos que levaram o órgão a formalizar
à Justiça a denúncia contra o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silvapelos
crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da
suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de
São Paulo. O MP diz ainda que a soma de testemunhos e documentos
levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A
defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do
triplex.
Segundo
os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois
crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Falsidade
ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo
a propriedade de outro apartamento, não o tríplex, no edifício
Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo
próprioInstituto Lulaem
sua página na internet.
Lavagem
de dinheiro: ocultação do triplex, mantido sempre em nome da
construtoraOAS.
"É
uma soma de testemunhos e documentos. Só não houve a terceira etapa
da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa
situação e eles resolveram por bem largar aquele imóvel às
pressas. Por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou",
disse o promotor Cassio Conserino. "Desde sempre aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. A OAS nunca comercializou
aquele imóvel. A ordem era essa, segundo depoimento dos corretores".
"Nada
na investigação é fruto de invencionice ou especulação. É tudo
testemunha e documento", ressaltou o promotor.
O
promotor disse ainda que não há invasão de atribuição ou
competência, e sim a leitura de uma investigação feita há seis
anos, que culminou em uma denúncia por crimes de estelionato, agora
novamente reproduzidos. "Essa investigação é desdobramento de
uma investigação feita há seis anos. São crimes estaduais de
estelionato, falsidade ideológica que estão em contexto de crimes
estaduais", disse Conserino.
"Esses
fatos que hoje viraram denúncia já ocorriam. A questão envolvendo
o triplex é dividida. Enquanto o apartamento diz respeito a essa
questão, o que tem dentro, reforma integral, a mobília da
cozinha, os demais ambientes, e o sítio em Atibaia pertencem ao
Ministério Público Federal e à Lava Jato".
Os
promotores afirmaram ainda que vão pedir o compartilhamento de
algumas provas obtidas pela investigação de São Paulo com a feita
pela Operação Lava Jato, e vice-versa. "As investigações se
complementam, cada uma em sua esfera de investigação", afirmou
Conserino.
Conserino
disse que há diversos crimes de estelionato e falsidade ideológica,
e um tentáculo da organização acontece no Guarujá, relacionado ao
triplex ligado ao ex-presidente Lula. "Enquanto milhares de
famílias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do
sonho da casa própria, um dos investigados foi contemplado por um
triplex. Esse é o mote da denúncia", afirmou.
"A
investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais.
Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era
destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Entre elas
funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador,
funcionários da OAS, ex-funcionários", disse Conserino sobre
provas contra o ex-presidente Lula.
O
promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo disse que todos os
investigados tiveram acesso a todos os documentos da investigação
desde o começo, tanto que entraram com procedimentos protelatórios.
O
promotor José Carlos Blat disse que o casoBancoopestá
praticamente em fase de encerramento - a sentença deve sair em 15
dias.
Juíza vai analisar denúncia
A
juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, de São Paulo, decidirá se o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai virar réu na denúncia
dos promotores paulistas por ocultar patrimônio - um
apartamento triplex do Guarujá. A denúncia do Ministério Público
Estadual vai ser analisada pela quarta vara criminal da Justiça de
São Paulo. O MP diz que não há expectativa para o prazo de que a
Justiça aceite ou não a denúncia. "São 7,5 mil folhas de
investigação. É prematuro e temerário qualquer comentário sobre
prazo para o juiz decidir", disse Conserino.
Segundo
os promotores, a pena por lavagem de dinheiro vai de 3 a 10 anos, e
por falsidade ideológica de 1 a 3 anos.
O
ex-presidente, a mulher dele, Marisa Letícia, e o filho foram
denunciados pelo Ministério Público Estadual na quarta-feira (9).
Outras 13 pessoas também foram denunciadas. Este é um inquérito
que corre em São Paulo, sem relação com a Operação Lava Jato.
Oex-presidente foi denunciado pelos promotorespor
falsidade ideológica e lavagem de dinheiro - por ter ocultado a
propriedade do triplex. Dona Marisa Letícia foi denunciada por
lavagem de dinheiro. O filho deles, Fábio Luís Lula da Silva, o
Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.
As
outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato,
organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro,
entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da
Bancoop,João Vaccari Netoe
o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho,
o Léo Pinheiro.
Para
essas 16 pessoas virarem réus, a denúncia precisa ser aceita pela
Justiça paulista.
A
denúncia já está nas mãos da juíza. Primeiro, ela vai analisar
as acusações dos promotores. Se decidir dar início ao processo
criminal, os réus serão chamados para apresentarem uma defesa
preliminar. A partir daí, a juíza decide se dá seguimento ou não
processo.
Investigação
Depois
de ouvir mais de cem pessoas na investigação que apurou
irregularidades na Cooperativa dos Bancários de São Paulo, a
Bancoop, os promotores concluíram que o ex-presidente é o dono do
triplex 164-A, do condomínio Solaris, no Guarujá. No entanto, na
escritura do imóvel, o triplex está em nome da construtora OAS.
A
denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato,
reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700
mil pela reforma do imóvel.
O
ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas não
compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no Fórum da
Barra Funda,houve confronto entre manifestantes a favor e contraLula.
A
denúncia do Ministério Público Estadual não tem relação com a
Operação Lava Jato, que levou Lula aprestar depoimento coercitivamentena
semana passada.
'Nenhuma
ilegalidade'
O
Instituto Lula declarou que "o ex-presidente não cometeu
nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do
sítio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio
Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de
janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele não é imparcial. O
Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que
há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta
investigação - se é do Ministério Público Federal ou do
Ministério Público de São Paulo.
O
advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, também repetiu os
argumentos. Em nota, disse que a denúncia tem a intenção
deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o
promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no
Guarujá em ocultação de patrimônio.
Segundo
o advogado, a conduta de promotor apenas confirma que o Ministério
Público de São Paulo e oMinistério Público Federalestão
investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o Supremo
Tribunal Federal decidir sobre qual órgão do Ministério Público
tem competência para tratar do assunto.
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