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'FRIEZA E PERICULOSIDADE'
MPAL aciona TJ para derrubar liberdade provisória de acusado de matar mulher a facadas
Damião Alves esfaqueou Edineide Oliveira sem chance de defesa em Penedo e fugiu para cidade vizinha antes de ser capturado
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, ingressou com medidas judiciais nessa quarta-feira (4) para pedir a prisão preventiva de Damião Alves dos Santos. Ele é acusado do homicídio de Edineide Oliveira, ocorrido no município do Baixo São Francisco.
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O promotor de Justiça Marllisson Andrade ajuizou uma medida cautelar inominada junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a expedição imediata do mandado de prisão preventiva.
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Paralelamente, no âmbito local, o promotor interpôs um recurso em sentido estrito contestando a decisão da audiência de custódia, que concedeu liberdade provisória com medidas cautelares alternativas ao investigado.
Risco à ordem pública e perigo de fuga
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Nas petições, o MPAL argumentou que a soltura do réu representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. Segundo os autos, a vítima estava na janela de casa quando foi surpreendida por um golpe fatal de faca peixeira, sem discussão prévia ou chance de defesa.
A promotoria ressaltou a "extrema periculosidade e frieza" do agressor, destacando ainda que, após o crime, o suspeito fugiu a pé, durante a madrugada, por quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, onde foi localizado e capturado no dia seguinte. Para a acusação, a fuga demonstra o risco de evasão definitiva em caso de liberdade.
O recurso reforça também que as medidas cautelares alternativas são insuficientes diante do abalo emocional causado à família e da forte comoção social gerada na comunidade de Penedo. Com isso, o órgão ministerial pede a reforma integral da decisão para que a prisão preventiva seja decretada.
Familiares e amigos de Edineide Oliveira realizaram uma manifestação, na noite de segunda (2), em frente à Delegacia de Penedo, após a Justiça conceder liberdade provisória a Damião.
