ANÁLISE DO NOVO SISTEMA
Juiz alagoano integra grupo de estudos sobre a reforma tributária no país
Manoel Cavalcante e outros especialistas vão analisar os desafios jurídicos da maior transformação do sistema
THIAGO GOMES*
15/06/2026 às 9:19 • Atualizada em 15/06/2026 às 10:30 - há XX semanas
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O juiz alagoano Manoel Cavalcante de Lima Neto foi selecionado pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) para integrar o Grupo de Estudos sobre o Contencioso Judicial da Reforma da Tributação sobre o Consumo, núcleo estratégico que discutirá os principais impactos jurídicos do novo modelo tributário brasileiro.
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A nomeação foi oficializada por meio da Portaria CESTF nº 005, assinada pelo professor Fernando Facury Scaff. Com isso, o magistrado passa a compor um seleto grupo formado por nove especialistas de reconhecida atuação acadêmica e jurídica no país.
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A missão do colegiado é analisar os desafios decorrentes da judicialização da reforma tributária — considerada a mais ampla reestruturação do sistema de tributos no Brasil nas últimas décadas — e contribuir para a construção de soluções que garantam segurança jurídica durante o período de transição.
Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Rafael Casado, a escolha representa um reconhecimento à excelência técnica da magistratura alagoana e amplia a participação do Estado em debates nacionais de alta relevância.
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Segundo ele, a presença de Manoel Cavalcante no grupo reforça a capacidade do Judiciário de colaborar com soluções institucionais em um momento decisivo para o país. “Trata-se de um reconhecimento à sua trajetória e à contribuição que Alagoas pode oferecer em um debate dessa magnitude”, destacou.
*com assessoria
