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Veja como funcionava esquema ilegal com empresas de água mineral em Alagoas

Investigação aponta que grupo econômico utilizava empresas interligadas para reduzir artificialmente impostos

Um grupo de empresas do setor de extração, engarrafamento e distribuição de água mineral é suspeito de integrar um esquema ilegal que teria causado prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres públicos de Alagoas. As irregularidades são alvo da Operação Watergate, deflagrada nesta segunda-feira (15), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e pela Polícia Civil (PC).

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De acordo com as investigações, o esquema funcionava por meio de nove empresas que atuariam de forma coordenada dentro de um mesmo grupo econômico. A suspeita é de que os produtos fossem comercializados entre essas empresas por valores muito inferiores aos praticados no mercado, reduzindo artificialmente a base de cálculo do ICMS e, consequentemente, o valor do imposto devido ao Estado.

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Assessoria MPAL

Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), promotor de Justiça Cyro Blatter, além da redução da carga tributária, o modelo também serviria para ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos ativos vinculados ao grupo empresarial.

A empresa apontada como núcleo central do esquema acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que somam R$ 9,47 milhões. Além disso, existe uma dívida administrativa em fase de apuração estimada em cerca de R$ 40 milhões, elevando o prejuízo investigado para mais de R$ 49 milhões.

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Assessoria MPAL

As suspeitas levaram ao cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, especializada no combate ao crime organizado. As medidas atingiram seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas investigadas.

Também por determinação judicial, foram bloqueados bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo.


				Veja como funcionava esquema ilegal com empresas de água mineral em Alagoas
Assessoria MPAL

As investigações apontam que as operações empresariais teriam sido estruturadas para beneficiar financeiramente o grupo econômico em detrimento da arrecadação estadual. Segundo estimativas do Ministério Público, o valor investigado seria suficiente para viabilizar a construção de aproximadamente duas mil casas populares.

Outro ponto que está sendo analisado pelos órgãos de controle envolve os incentivos fiscais recebidos pelas empresas por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin). O Ministério Público e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irão verificar se a concessão e a utilização desses benefícios ocorreram de forma regular.

As investigações continuam e deverão apontar a participação de cada envolvido, além da extensão dos prejuízos causados ao Estado.


				Veja como funcionava esquema ilegal com empresas de água mineral em Alagoas
Assessoria MPAL

*Com assessoria

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