A Justiça aceitou a denúncia contra o empresário agropecuarista Cícero Andrade de Souza pelo crime de injúria racial supostamente praticado contra um garçom na praia do Francês no dia 19 de fevereiro. No mesmo dia, Cícero Andrade atirou contra este e outros garçons da barraca de praia em que estava, e por isso está preso.
A nova denúncia narra que o empresário usou as palavras “negrinho” e “macaco” para chamar o atendente da barraca de praia. Segundo o Ministério Público, o garçom passou a atender a mesa de Cícero Andrade porque percebeu que as colegas de trabalho estavam constrangidas com o tratamento dado a elas por Cícero Andrade.
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Segundo narra a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL), ao ser ouvido em audiência, o empresário negou a prática do crime de injúria racial. Ele teria dito que não chamaria ninguém de negro por ser negro, que gosta quando é chamado de "negão" e que "preconceito é só para quem acha que tem preconceito".
Ao receber a denúncia, a juíza Joyce Florentino avaliou que a peça concentra todos os requisitos, pois traz os dados qualificadores do denunciado; apresenta o fato delituoso, com todas as suas circunstâncias; aponta a classificação do ato criminoso e apresenta rol de testemunhas.
Segundo a magistrada, estão presentes os pressupostos indiciários de autoria e materialidade exigidos para o recebimento da denúncia, consolidados nos elementos de convicção compreendidos nos autos do Inquérito Policial. O empresário tem prazo de dez dias para responder, por escrito, a citação.
O CASO
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou denúncia contra o empresário Cícero Andrade de Souza que, no dia 19 de fevereiro último, atirou contra quatro pessoas, ferindo duas delas, numa barraca localizada na Praia do Francês. Ele é acusado de ter praticado os crimes de tentativa de homicídio qualificado e importunação sexual. Além disso, também foi requerida a manutenção da prisão dele em defesa da ordem pública.
Na petição, o MP pede a condenação de Cícero Andrade por entender que ele tentou tirar a vida das vítimas por motivo torpe, o que representa uma qualificadora e, portanto, um agravante, para o ilícito penal cometido. Além disso, a representante do MPAL também alega que o réu praticou “ato libidinoso, sem a anuência da garçonete, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, o que o enquadrou no crime de importunação sexual, previsto Lei nº 13.718/2018.
Segundo a denúncia, a confusão envolvendo o réu teve início quando “Cícero Andrade chegou à barraca de praia, visivelmente embriagado, acompanhado de um homem e algumas mulheres não identificados, e que após o grupo se acomodar em uma mesa, este passou a importunar as garçonetes, alisando-lhes o corpo e perguntando se gostariam de ter um filho com ele, chegando a afirmar que pagava dez mil reais às mulheres que saiam com ele. Consta ainda nos autos, que em dado momento, o denunciado segurou uma garçonete, tentando beijar-lhe a boca”.
Em razão disso, um dos garçons, que viu o constrangimento da colega, reclamou com o denunciado, mas isso de nada adiantou. E, ao insistir na confusão, Cícero Andrade agrediu verbalmente e fisicamente um dos atendentes, chamando-o de “negrinho” e “macaco”.
O conflito seguiu e, mesmo após a intervenção dos donos da barraca de praia, o empresário não parou com as agressões, tendo recrudescido seu comportamento e passado a atirar nas vítimas. Em razão disso, duas pessoas foram baleadas, um garçom e um dos sócios do estabelecimento comercial.
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