Condenado a 24 anos de prisão, no último dia 26 de abril deste ano, por avançar o sinal vermelho e matar uma jovem de 19 anos, José Leão da Silva Júnior conseguiu liberdade nesta quarta-feira (20) após os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) substituírem sua prisão preventiva por monitoramento eletrônico.
José Leão da Silva Júnior foi condenado a cumprir a pena em regime fechado. O júri popular, realizado em abril deste ano, o condenou por matar Bruna Carla da Silva Cavalcante, de 19 anos, na Avenida Júlio Marques Luz, no bairro da Jatiúca, em 2011.
Após o júri que condenou o réu, o juiz decretou sua prisão e alegou o seguinte: “considerando que a reação do réu no momento dos fatos foi fugir, é muito provável que faça o mesmo agora que sabe o regime de pena aplicado, sendo necessária sua prisão preventiva para assegurar a futura aplicação da lei penal."
Aos desembargadores da Câmara Criminal, a defesa do réu alegou que ele passou toda a instrução do processo em liberdade e compareceu aos atos processuais. Além disso, ele diz que “inexistem elementos concretos e contemporâneos a demonstrar que a liberdade do paciente seria um risco à ordem pública, instrução criminal ou aplicação da lei penal, sendo suficiente a imposição de medidas cautelares alternativas."
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A CONDENAÇÃO
Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Sousa Zacarias, da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, a pena do júri foi aplicada conforme pedido do Ministério Público, reconhecendo a prática do crime de homicídio doloso duplamente qualificado, pelos motivos de perigo comum e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, ambos previstos no artigo 121 do Código Penal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), a vítima, Bruna Carla da Silva Cavalcante, atravessava a avenida, quando Júlio Marques Luz, por volta das 18h30, ultrapassou o sinal vermelho em alta velocidade e a atingiu. Após o atropelamento, o motorista teria desligado os faróis, passado com o carro por cima do corpo de Bruna e fugido do local. A vítima tinha 19 anos na época.
Posteriormente, em depoimento, José Leão afirmou que, no momento do acidente, pensou que tivesse passado por cima de uma caixa. Ele negou ter bebido e contou que o local do acidente estava escuro.
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