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INVESTIGAÇÃO
R$ 190 milhões em débitos tributários: empresas de bebidas são alvo de operação em AL
Ação cumpre 17 mandados em quatro Estados e investiga suspeitas de sonegação, lavagem de dinheiro e fraude tributária
Uma operação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) investiga um suposto esquema envolvendo empresas do setor de bebidas suspeitas de fraudes tributárias, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro. A ação, denominada Operação Dionísio, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
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Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), a operação tem como alvo empresas e pessoas investigadas em uma estrutura que, segundo o MPAL, teria atuação em diferentes Estados.
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Em Alagoas, empresas investigadas nos municípios de Maceió e Arapiraca acumulam, aproximadamente, R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores inscritos e aqueles ainda em fase administrativa. Além disso, existem procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que somam R$ 132.495.774,98.
Ao todo, a investigação envolve 30 pessoas e 42 empresas. Segundo o MPAL, quatro delas sediadas em Alagoas seriam integrantes da estrutura investigada. Uma das empresas seria beneficiária de um centro de distribuição vinculado ao Decreto Estadual nº 38.631/2000.
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De acordo com as investigações, o grupo teria utilizado diferentes mecanismos para reduzir ou evitar o recolhimento de tributos. Entre as suspeitas estão a manipulação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, o uso de benefícios fiscais estaduais e a entrada e saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente.
O MPAL também aponta indícios de manipulação dos valores das operações comerciais. Segundo a investigação, haveria situações em que os preços das bebidas seriam elevados para operações destinadas a Estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas. Para Estados que não utilizam o PMPF, por outro lado, haveria indícios de subavaliação dos valores das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
A investigação também apura indícios de descaminho e de cancelamento fictício de operações comerciais. Segundo o MPAL, notas fiscais teriam sido canceladas por meio do evento de “operação não realizada”, embora as mercadorias tivessem sido efetivamente comercializadas.
O Ministério Público identificou ainda três Certidões de Dívida Ativa relacionadas às empresas investigadas. Os valores são de R$ 18.469.475,51, R$ 22.292.821,49 e R$ 12.552.922,26. Somadas, as três certidões representam R$ 53.315.219,26 em dívidas.
Ainda conforme o MPAL, a apuração aponta para uma estrutura hierarquizada. Um empresário de atuação nacional teria orientado outras pessoas a abrir empresas que seriam utilizadas na estrutura investigada.
As apurações indicam que as mercadorias seriam transportadas por uma empresa ligada ao grupo. Inicialmente, as notas fiscais apontariam um estabelecimento como destinatário, mas as cargas seriam posteriormente direcionadas a empresas localizadas em outros Estados.
O Ministério Público também investiga a possível participação de assessores jurídicos e contábeis, que teriam orientado os envolvidos sobre a utilização de empresas previamente estruturadas. A investigação apura ainda possíveis mecanismos de lavagem de dinheiro, criação de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
Os 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
A operação conta com a participação do GAECO de São Paulo, CIRA de Minas Gerais e GAESF do Maranhão, além de forças de segurança e órgãos de fiscalização.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro. O MPAL destaca que a investigação está em andamento e que os envolvidos têm assegurados o direito à defesa e ao devido processo legal.
O nome Operação Dionísio faz referência a Dionísio, figura da mitologia grega associada às festas, celebrações e excessos.
*Com assessoria
