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OPERAÇÃO DIONÍSIO
Preços de bebidas eram manipulados para reduzir impostos, aponta investigação
Valores eram elevados ou reduzidos conforme o estado de destino e a forma de cálculo do ICMS
A investigação que deu origem à Operação Dionísio aponta indícios de manipulação dos valores de bebidas comercializadas por empresas do setor para reduzir o pagamento de impostos. A ação, deflagrada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) nesta quinta-feira (24), investiga suspeitas de fraude tributária, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
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Segundo o MPAL, os investigadores identificaram situações em que os preços das bebidas seriam elevados para operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas.
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Em sentido contrário, nas operações destinadas a estados que não utilizam o PMPF, haveria indícios de subavaliação dos valores das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
De acordo com o Ministério Público, a diferença na forma de tributação entre os estados teria sido utilizada na estrutura investigada para manipular os valores das operações e, consequentemente, o cálculo dos tributos.
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A apuração também aponta outras possíveis irregularidades relacionadas à circulação das mercadorias. Entre elas estão a entrada e saída de produtos sem a documentação fiscal correspondente e indícios de descaminho.
O MPAL investiga ainda o cancelamento fictício de operações comerciais. Segundo a apuração, notas fiscais teriam sido canceladas por meio do evento “operação não realizada”, embora as mercadorias tivessem sido efetivamente comercializadas.
A Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. Ao todo, são investigadas 30 pessoas e 42 empresas.
Em Alagoas, empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, entre valores inscritos e aqueles ainda em fase administrativa. Também existem procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que somam R$ 132.495.774,98.
A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), com participação de órgãos e forças de segurança de outros estados.
O MPAL ressalta que a apuração está em andamento e que os envolvidos têm assegurados o direito à defesa e ao devido processo legal.
*Com assessoria
