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Ibama de AL terá que julgar embargo da obra do Eixo Cepa, decide órgão nacional
Decisão deve ser tomada até início de fevereiro; irregularidades foram detectadas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília decidiu ser de competência do órgão em Alagoas a competência no julgamento do embargo da obra do eixo viário do Cepa. Os serviços estão suspensos desde o último mês de dezembro.
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Na ocasião, a obra foi embargada sob a suspeita de irregularidades. Segundo o Ibama local, foi constatado um desmatamento da Mata Atlântica equivalente a três campos de futebol. Uma vistoria técnica também constatou que a rota anteriormente aprovada teria sido desviada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
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Em nota, além de afirmar que a competência no julgamento seria da superintendência alagoana, o órgão em Brasília também destaca que a decisão da suspensão da medida do embargo só poderá ser emitida mediante parecer conclusivo da Divisão Tecnica-Ambiental de Alagoas.
De acordo com o superintendente substituto, Antônio Carlos Duarte, o processo voltou de Brasília, mas está aberto no sistema apenas para consulta. "Quando ele for oficialmente repassado o superintendente vai julgar o auto que foi lavrado. Essa data vai depender do envio do processo".
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O superintendente do órgão, Mário Daniel Sarmento, encontra-se de férias e deve retornar no início de fevereiro. "Caso o processo chegue antes, eu posso tentar fazer o julgamento, mas essa é uma competência dele, o julgamento e a homologação. O desembargo precisa passar pelo crivo da comissão técnica", diz.
Embargo
Na ocasião do embargo, Mário Daniel disse que levaria o caso para que o Ibama nacional avaliasse. "Houve uma divergência nos quantitativos da área suprimida. Por medidas cautelares, o Ibama embargou a obra e dessa divergência de quantitativos achou melhor levar decisão para instância superior".
A madeira retirada no local desmatado foi armazenada em um terreno ao lado do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Um multa de R$ 136 mil foi aplicada, mas a Setrande recorreu e agora é o Ibama de Brasília que vai julgar se obras podem continuar ou não.
A secretaria explicou, em nota, que os dados que levaram ao embargo divergem dos dados apresentados pelo Governo do Estado. O Eixo Cepa tem 9 km de extensão, com início no Ibama, no bairro da Gruta, indo até as ruas Frei Caneca e Luiz Mascarenhas, próximo à ladeira do Teobaldo.
