A Prefeitura de Arapiraca deu início ao processo de desapropriação do terreno onde funcionava a antiga sede social do ASA, no bairro Cacimbas, em Arapiraca. O imóvel, que foi arrematado judicialmente em 2006 pelo empresário João Jader Diógenes Tavares, deverá ser utilizado para a construção de uma escola, caso o processo avance.
O ASA perdeu o terreno há quase duas décadas, após enfrentar dificuldades financeiras e ter o imóvel leiloado pela Justiça Federal. Desde então, o espaço passou por um período de ocupação irregular por famílias em situação de vulnerabilidade, que foram retiradas do local este ano, por determinação da Justiça. As famílias receberam auxílio de aluguel social.
Leia também
Em entrevista à Gazeta, o proprietário confirmou que o processo de desapropriação está em andamento. Segundo ele, o decreto de utilidade pública, que oficializa o interesse da Prefeitura no imóvel, deve ser publicado em breve.
“O processo já está na Procuradoria do Município e vai seguir para o setor de avaliação. Se o valor proposto não for muito abaixo do mercado, não pretendo recorrer”, disse.
Jader destacou que, desde 2022, mantém um acordo verbal com representantes do ASA, da Prefeitura e do Judiciário para viabilizar a desapropriação de forma legal e satisfatória. Ele também afirmou que suspendeu qualquer outra negociação envolvendo o terreno enquanto o processo segue em andamento.
A Prefeitura de Arapiraca pretende construir uma escola no local, atendendo a uma demanda antiga da comunidade e encerrando o impasse envolvendo o imóvel.
A desapropriação é um mecanismo legal que permite ao poder público adquirir um imóvel particular mediante pagamento de indenização, quando o espaço será destinado a projetos de interesse público.
*Com Assessoria
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
