AGENDA POLÍTICA
Renan destaca Lei Maria da Penha e PEC das Domésticas em encontro com mulheres
Senador também defendeu a ampliação da participação feminina na política e nos espaços de decisão
O senador Renan Calheiros (MDB), candidato à reeleição, participou nesta segunda-feira (7), em Maceió, de um encontro com mulheres para ouvir sugestões, discutir propostas e apresentar ações relacionadas à proteção e à garantia de direitos femininos.
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Realizada durante a tarde no Comitê Praia de Renan Filho, em frente à Praia de Jatiúca, a reunião contou com a presença de lideranças políticas e apoiadoras da candidatura do senador.
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Durante o discurso, Renan defendeu que encontros semelhantes sejam realizados em outras regiões para estimular a participação feminina na política e ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão.
“Essa reunião precisa ser multiplicada para que as mulheres, cada vez mais, ocupem um espaço destacado no processo eleitoral”, afirmou.
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O senador também relembrou sua atuação durante a aprovação da Lei Maria da Penha e da tipificação do feminicídio. Segundo ele, as medidas ajudaram a modificar a forma como a violência doméstica passou a ser enfrentada pelo Estado e pela sociedade.
“Criei condições para aprovar a Lei Maria da Penha. Isso foi um momento muito significativo porque, até aquela circunstância, a briga de casal era considerada um problema do casal, e não da sociedade”, declarou.
Renan afirmou ainda que a dependência econômica das vítimas contribuía para a impunidade dos agressores e destacou a necessidade de continuar fortalecendo os instrumentos de proteção às mulheres.
Outro ponto mencionado foi a aprovação da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas e dos empregados domésticos.
“Coube a mim aprovar a PEC da Empregada Doméstica. Não tinha carteira assinada, não tinha jornada de trabalho predefinida, não recebia 13º salário nem tinha férias remuneradas. Nós aprovamos essa PEC estendendo todos os direitos trabalhistas”, afirmou.
Ao longo do encontro, Renan recebeu manifestações de apoio e reafirmou o compromisso de defender no Senado medidas destinadas à igualdade de direitos, à proteção das mulheres e à ampliação da participação feminina na vida pública.
