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Lula e Flávio Bolsonaro sobre a escala 6x1: veja posições, voto e o que já foi aprovado
Tema entrou na disputa presidencial, mas redução da jornada já foi promulgada e terá implementação gradual
O fim da escala 6x1 ocupa espaço na disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), mas o eleitor precisa distinguir as propostas de campanha da mudança já aprovada pelo Congresso. A emenda constitucional foi promulgada em 16 de outubro e prevê redução gradual da jornada, sem diminuição salarial.
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Lula incluiu no plano de governo a defesa do fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e da jornada máxima de 40 horas semanais. O documento foi apresentado antes da conclusão da votação no Senado.
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Flávio votou a favor da PEC 221/2019 nos dois turnos de votação do Senado, em 14 de outubro. O registro nominal da Casa confirma o voto do candidato do PL.
O plano de Flávio também defende maior flexibilidade nas relações de trabalho e a prevalência da negociação entre trabalhador e empresa, dentro da lei. Esse posicionamento deve ser distinguido do voto favorável ao texto aprovado.
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Em entrevista à Gazeta, Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa, afirmou que o compromisso com o fim da escala é definitivo. Disse ainda que a defesa de negociação não significaria retirar o direito aprovado.
A proposta foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. A tramitação resultou na Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026.
Segundo o Senado, a transição prevê redução da jornada máxima para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e para 40 horas um ano e dois meses depois. O texto assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A promulgação, portanto, não significa que todos os contratos passaram imediatamente a funcionar com jornada de 40 horas. A aplicação deve observar os prazos e as condições estabelecidos no texto constitucional.
