FAMÍLIA BRAGANÇA
Entenda o caso do príncipe que foi trancado para fora de seu palácio no Rio de Janeiro
Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, herdeiro da Família Imperial do Brasil
Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, que se apresenta como príncipe por ser herdeiro da Família Imperial do Brasil, se viu no meio de uma situação desconfortável: ele saiu para se exercitar e, ao retornar, foi proibido de entrar sua casa, o histórico Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O casarão está envolvido em uma disputa familiar que foi parar na Justiça. Até as últimas atualizações, o desenrolar do caso segue favorável ao príncipe, que conseguiu uma liminar para retornar à moradia. Entenda o que aconteceu!
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A disputa segue entre ele e a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que é a empresa que administra bens da Família Imperial brasileira e tem três Orleáns e Bragança no quadro societário: o pai e os tios de Pedro Tiago. No caso, os registros do Palácio do Grão-Pará estão oficialmente no nome desta empresa. Porém, em paralelo, o príncipe de 47 anos alega morar no lugar desde que nasceu e cuidar do imóvel sem interferências ao longo de todos esses anos – tendo, inclusive, ajuizado ação de usucapião.
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As tensões se intensificaram no último dia 5, quando o príncipe liberou que um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura fosse realizado no local, e um de seus familiares que atua na Companhia Imobiliária de Petrópolis pediu para que o evento não fosse realizado por interesses da companhia.
Em meio a isso, o príncipe saiu de casa para praticar exercícios e, quando voltou, foi impedido de entrar na casa por agentes de segurança contratados pela empresa familiar. Em meio ao imbróglio, até a Polícia Militar foi acionada. Após isso, ele notou que fechaduras das entradas foram trocadas durante sua ausência.
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Segundo informações que constam nos autos do processo que corre na Justiça do Rio de Janeiro, obtidos pelo Terra, o príncipe chegou a depor, e não entendeu o porque não pôde entrar em sua casa. A reportagem acionou a Secretaria de Segurança Pública do Rio em busca de mais detalhes sobre a ocorrência e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
No fim, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2º Vara Cível da Comarca de Petrópolis, deferiu a liminar de reintegração de posse em favor do príncipe em decisão emitida no último dia 11.
“Fica evidente que o réu [Companhia Imobiliária de Petrópolis] praticou esbulho possessório em face do autor [príncipe Dom Pedro Thiago], já que não havia qualquer justificativa para tomar a medida de desalojar o autor e posteriormente impedir o seu ingresso no imóvel de sua moradia, trocando fechaduras e colocando seguranças particulares no local para impossibilitar o retorno do autor ao lar”, escreveu o juiz no documento.
Companhia pediu reconsideração
No último dia 16, a Companhia pediu a reconsideração da decisão. Os argumentos são de que o príncipe não exercia posse do imóvel, que era apenas um “mero detentor” e não residia no imóvel. Além disso, explicam que havia um contrato de “empréstimo gratuito” do imóvel com o pai do príncipe, e que esse acordo foi rescindido – fazendo com que o casarão retornasse à posse da proprietária oficial.
O juiz, porém, rebateu os argumentos, alegando que há provas concretas de que o palácio era moradia habitual do príncipe desde a década de 1980, sendo mantido por ele. Sobre o contrato, a Justiça entende que não há elementos que comprovem que o príncipe tinha ciência formal da questão.
“Por fim, não se vislumbra, por ora, qualquer fato novo apto a modificar o entendimento anteriormente firmado. [...] Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo integralmente a decisão que deferiu a liminar de reintegração de posse”, decidiu o juiz. Essa foi a última movimentação no processo, até a publicação desta matéria.
O Terra tenta contato com a Casa Imperial do Brasil e a Companhia Imobiliária de Petrópolis. O espaço segue aberto e será atualizado em caso de manifestações.
