INSPEÇÃO
Obras de Tarsila do Amaral desaparecem do Palácio das Mangabeiras
Durante visita técnica, foram encontrados apenas alguns móveis no antigo palácio; veja as imagens
A ALMG (Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais) encontrou apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano durante visita técnica realizada nesta semana ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte (MG).
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A inspeção busca esclarecer o destino de móveis, obras de arte de artistas como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, utensílios e centenas de outros bens que integravam o patrimônio da antiga residência oficial dos governadores do Estado.
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O caso já motivou representação ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o acionamento da PF (Polícia Federal).
O que motivou a investigação dos bens do Palácio das Mangabeiras?
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A visita foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), após questionamentos surgidos durante a reunião do programa Assembleia Fiscaliza, realizada em 17 de junho, com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira.
Nesta semana, o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo estadual, protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado pedindo investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio das Mangabeiras.
Palácio deixou de ser residência oficial
Inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial de 17 governadores de Minas Gerais. Em 2019, o imóvel deixou de exercer essa função e passou a receber atividades culturais, turísticas e visitas públicas sob gestão da Codemge.
Em 2022, foi criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pela Codemge, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Malab Produções e Grifa, responsável pela administração do espaço, atualmente utilizado para eventos públicos e privados.
Gestão atual do Palácio não sabe o paradeiro das obras de arte
Durante a visita, João Grilo, representante da atual administração do espaço, informou que todo o mobiliário, além de talheres, louças, enxovais e obras de arte, já havia sido retirado em 2019.
Segundo ele, apenas alguns lustres e a mesa utilizada pelo governador permaneceram no imóvel por um período, sendo removidos posteriormente.
Questionados pelos parlamentares, os representantes da empresa afirmaram não saber informar o paradeiro dos bens retirados.
Eles disseram, porém, que o patrimônio sob responsabilidade da Codemge está inventariado e se comprometeram a encaminhar, até 16 de julho, toda a documentação referente ao acervo, além das respostas aos questionamentos apresentados pela Comissão de Cultura.
Divergência sobre localização das obras
Durante o Assembleia Fiscaliza, o secretário Leônidas José de Oliveira informou que 44 obras de arte do Palácio estariam sob guarda da Polícia Militar e outras 187 peças na Codemge.
Entretanto, durante a visita técnica, os representantes da empresa disseram não ter condições de confirmar essas informações.
Além do paradeiro das peças, os deputados questionam a inexistência de um inventário completo do acervo, o controle patrimonial adotado após a mudança de uso do imóvel e a regularidade da exploração econômica do espaço, considerando seu valor histórico e cultural.
Polícia Federal foi acionada
Segundo a deputada Bella Gonçalves (PSOL), o acionamento da Polícia Federal se justifica por dois fatores. O primeiro é a possibilidade de envolvimento de ex-governadores e do atual governador, cujos eventuais crimes comuns são de competência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), exigindo investigação federal.
O segundo motivo é a possibilidade de parte das obras desaparecidas integrar o patrimônio cultural brasileiro protegido pelo IPHAN, o que também atrairia competência da União.
Entre os possíveis crimes investigados estão peculato, dano qualificado ao patrimônio público e infrações à legislação federal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
O que diz o Governo de Minas sobre o patrimônio do Palácio de Mangabeiras?
Em nota, o Governo de Minas informou que todos os bens do Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados quando o imóvel deixou de ser residência oficial e destinados aos órgãos e entidades responsáveis por sua guarda.
Segundo o Executivo estadual, as movimentações ocorreram por meio de transferências internas de patrimônio público, sem alteração da titularidade dos bens. O governo afirmou ainda que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários.
