BRASIL
Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro e filhos para análise da PGR
Pedido de investigação foi feito ao STF por deputada após Facebook remover contas ligadas à família do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).
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O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação foi feita ao Supremo pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
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A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira (23). O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados. A procuradoria vai analisar se há elementos contra eles que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.
Foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, responsável pelas duas redes sociais, afirmou que foram identificados perfis falsos e com "comportamento inautêntico" - quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.
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Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.
Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil "Bolsonaro News". O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalt, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.
Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.
Ao STF, a deputada afirmou que ha? fortes indi?cios da pra?tica de inu?meras ac?o?es delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a pra?tica de crimes como calu?nia, difamac?a?o, inju?ria e ameac?a "contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, ale?m de agresso?es e ameac?as contra o Poder Legislativo da Unia?o e os presidentes da Ca?mara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]".
A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.
Em seu despacho, Moraes não faz considerações sobre os fatos narrados pela deputada. Ele limitou-se a escrever: "Abra-se vista a? Procuradoria-Geral da Repu?blica para manifestac?a?o".
O ministro já autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação do Facebook . O compartilhamento de dados servirá para abastecer duas investigações ao mesmo tempo: o inquérito sobre atos antidemocráticos e o das fake news. Os dois têm o mesmo relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes.
