O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5), o “Desenrola Brasil”, programa para renegociação de dívidas dos brasileiros. Segundo ele, terão acesso ao programa pessoas com até dois salários mínimos com dívidas de até R$ 5 mil.
O governo espera que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas. O programa será válido para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.
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O programa será instituído por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda. O Desenrola, porém, só deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Após essa etapa, os endividados poderão negociar as dívidas.
De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que garantirá o o pagamento da dívida aos credores, ainda que não haja o pagamento das parcelas negociadas.
Dívidas de até R$ 100
Segundo Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100. O governo estima que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, afirmou.
Desenrola Brasil
Promessa de campanha de Lula, o lançamento do Desenrola foi adiado em ao menos duas oportunidades. O entrave estava na construção de uma plataforma para intermediar a relação entre os bancos e os endividados, sem que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) fosse infringida.
O Desenrola busca fornecer “alívio financeiro” a pessoas endividadas e com pontuação de crédito negativa no Serasa. A ideia da equipe econômica é renegociar dívidas e possibilitar o retorno de inadimplentes ao mercado financeiro.
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