Na noite de ontem (12/05/2021), depois de tantas outras oportunidades perdidas por opção, acabei assistindo o filme “Milagre na cela 7”. O filme, em suma, relata a vida de um homem com patologia mental, que tem uma linda filhinha e que, certo dia, acaba sendo acusado e condenado injustamente pela morte da filha de um coronel, que na ficção, acabou morrendo acidentalmente ao cair de uma rocha e bater a cabeça. Na sequência, ficou preso em uma penitenciária, e na cela em que permaneceu, acabou mudando a realidade e o modo de enxergar o mundo dos demais detentos, que por vezes, acabaram o ajudando na comprovação de sua inocência.
Mas qual a concatenação do filme à realidade jurídico-criminal?
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Neste enredo, uma testemunha, que se fez na pessoa de um soldado desertor (que fugiu do serviço militar por não aguentar mais), acompanhou de forma ocular o fato acidental que fora imputado ao protagonista “Memo” como um crime contra uma criança (filha de um coronel). Sendo constantemente procurado pela filha do acusado, nunca mais havia sido achado, até que, depois de insistentes pedidos de busca, foi localizado e ratificou a versão da pequena “Ova”, de que seu pai era inocente e que a criança havia caído acidentalmente e morrido. O coronel, por sua vez, querendo a todo custo o enforcamento daquele que acusou, acabou assassinando a única testemunha capaz de provar a inocência do já sentenciado à pena de morte.
Toda essa descrição trazida acima ilustra e exemplifica a importância que a prova testemunhal tem em um processo criminal, onde o único meio de prova eficaz era uma testemunha. Vários casos como este que consubstanciou esta ficção, acontecem na realidade. Muitos inocentes são condenados, sentenciados até a pena de morte (em países que adotam este mecanismo, que não é o caso do Brasil), e isso acaba acontecendo pela escassez de provas que demonstrem o contrário àquela acusação.
Durante o curso de um processo criminal, me atendo como um criminalista que sou, já atuei em diversos casos que tiveram drásticas mudanças quanto à acusação imputada ao defendente, deixando de ser o suspeito daquele crime por restar evidenciado a não autoria, participação ou responsabilidade naquele delito.
Uma bela história, um enredo que traz boa reflexão sobre os injustos julgamentos num mundo onde a justiça, por vezes, se faz a maior inimiga da busca pela verdade real dos fatos. Quem ainda não assistiu este longa metragem, recomendo bastante. Lingo, Lingo! Garrafas!
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*Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, a opinião da Organização Arnon de Mello.