Para o superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Antônio Alves dos Santos, um protesto realizado por moradores que bloquearam um acesso, no bairro do Mutange, em setembro de 2023, atrasou o preenchimento da mina 18 com areia. A informação é da Folha de São Paulo, desta segunda-feira (4).
A manifestação foi iniciada no dia 11 de setembro, na Avenida Major Cícero de Goes Monteiro, quando um grupo de pessoas fechou uma parte da via. Ela durou quase um mês e, no dia 5 de outubro, uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas determinou a liberação do trecho para restabelecer o fluxo de trânsitos de caminhões da Braskem.
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A Justiça de Alagoas considerou, à época, que a via era usada pela empresa para transportar caminhões e equipamentos que atuam no preenchimento das minas, como parte do acordo de estabilização do solo, homologado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e como parte do Planejamento de Fechamento da Mina Salgema, ajustado com a Agência Nacional de Mineração.
Segundo a Folha de São Paulo, o superintendente de fiscalização da ANM atribuiu ao protesto contra a Braskem o atraso nos trabalhos para completar a cavidade. A fala de José Antônio Alves ocorreu durante encontro com o prefeito de Maceió, JHC, nesta segunda-feira (4).
Ainda de acordo com a Folha, segundo participantes do encontro, o atraso ocorreu tanto no preenchimento em curso quanto naqueles que ainda não haviam começado, como é o caso da mina 18. Na avaliação de Santos, se esse protesto não tivesse ocorrido, o trabalho para encher já estaria acontecendo.
Os primeiros relatos sobre os danos no solo em Mutange surgiram em meio a tremores de terra em março de 2018. No ano seguinte, o Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério das Minas e Energia, concluiu que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram o problema.
A mina 18, que está prevista para colapsar a qualquer momento no bairro do Mutange, estava sendo preparada para ser preenchida com areia. As últimas movimentações do solo obrigaram a interrupção dos serviços, segundo a Braskem.
Na região, conforme aponta a Braskem, a localidade possui 35 minas. Dessas, nove estão sob recomendação para preenchimento com areia. Mas desde 2018, só em cinco dessas nove os serviços foram concluídos completamente e uma está pressurizada, indicando que não é mais necessário completar a cavidade.
Outras três, de acordo com a empresa, estavam com os trabalhos em andamento, dentre elas, a mina 18. A previsão de conclusão é para 2025.
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