A compra de um imóvel é um dos passos mais importantes da vida de muitas pessoas. Em busca de boas condições e preços atrativos, muitos consumidores recorrem aos tradicionais feirões de imóveis, como os promovidos por construtoras em parceria com grandes instituições financeiras, a exemplo da Caixa Econômica Federal.
Contudo, apesar das vantagens que são ofertadas, é preciso atenção redobrada para evitar problemas futuros.
Neste artigo, abordamos os principais cuidados que você deve tomar ao adquirir um imóvel em um feirão.
1. Verifique a Documentação do Imóvel e do Vendedor
Antes de fechar qualquer negócio, exija a documentação completa do imóvel e do vendedor. Isso inclui:
• Matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis, onde constará a existência de ônus reais (como hipotecas ou penhoras).
• Certidões negativas de débitos municipais (IPTU), débitos condominiais e ações judiciais.
• No caso de imóveis na planta ou em construção, verifique se a incorporadora está devidamente registrada e com o memorial de incorporação arquivado.
2. Revise Minuciosamente o Contrato de Compra e Venda
Mesmo em um feirão, o contrato deve obedecer à legislação vigente. Fique atento a:
• Cláusulas abusivas, como multas desproporcionais em caso de desistência.
• Prazos de entrega do imóvel e penalidades por atraso.
• Regras previstas na Lei 13.786/18, a qual estabelece inclusive os direitos e deveres em caso de rescisão contratual.
É recomendável que o contrato seja analisado por um advogado especializado antes da assinatura.
3. Entenda as Condições do Financiamento
Os feirões costumam oferecer condições facilitadas de financiamento, especialmente em parceria com instituições bancárias. No entanto:
• Simule o financiamento considerando juros, correções monetárias e CET (Custo Efetivo Total).
• Analise sua capacidade de pagamento real.
• Lembre-se que a garantia pelo não pagamento das prestações é o imóvel, através da alienação fiduciária e em caso de inadimplência, imóveis financiados com alienação fiduciária (Lei 9.514/97) podem ser retomados pela via extrajudicial, sem necessidade de ação judicial, após o devido procedimento de notificação e leilão.
4. Visite o Imóvel (ou o Local da Obra)
Não se deixe levar apenas por fotos ou promessas. Visite o imóvel ou o canteiro de obras, verifique a infraestrutura da região, segurança, acesso a transporte e serviços básicos. Converse com moradores e pesquise a reputação da construtora.
5. Peça Tudo por Escrito
Ofertas verbais não têm valor jurídico. Exija que todas as condições prometidas no feirão – como descontos, brindes, prazo de entrega e isenções de taxas – estejam expressamente previstas no contrato ou em documento escrito e assinado.
Conclusão
Participar de um feirão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir seu imóvel com condições vantajosas.
No entanto, é fundamental agir com cautela e buscar orientação jurídica sempre que necessário.
A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça futuras.