GOVERNO FEDERAL
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em Ouro Branco
Município alagoano está entre oito cidades que tiveram o reconhecimento federal publicado no Diário Oficial da União
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, em razão da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).
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Além de Ouro Branco, também tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios de Botumirim (MG) e Desterro (PB), igualmente afetados pela estiagem. Já Salinas (MG) obteve o reconhecimento por causa da seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado.
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Outros municípios contemplados foram Nazaré da Mata (PE), atingido por fortes chuvas; Salto da Divisa (MG), afetado por vendaval; Santa Isabel do Rio Negro (AM), por inundação; e Aveiro (PA), em razão de acidente envolvendo transporte rodoviário de produtos perigosos.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, como assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.
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Os pedidos devem ser apresentados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, o ministério define os valores a serem liberados e publica a autorização no Diário Oficial da União.
*com informações da assessoria.
