Neste sábado (4), o ônibus itinerante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) estará presente no primeiro mutirão Pop Rua Jud, que começa às 9h e segue até 16h. A ação acontecerá na praça Deodoro, no Centro de Maceió, com intuito de fornecer vários serviços para pessoas em situação de rua.
Durante a ação, os interessados poderão regularizar documentos, como título de eleitor, carteira de identidade, de trabalho, CPF e segunda via de certidão de nascimento, além de requerer benefícios sociais, obter informações sobre direitos e participar de atividades culturais e recreativas.
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A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
“O PopRuaJud é uma prática que se consolida como uma referência para a população em situação de rua. A integração e sinergia interinstitucional possibilitam a desburocratização e a facilitação do acesso à Justiça e aos serviços públicos essenciais”, afirmou o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
No mês de abril, o ônibus itinerante do TRE esteve nos Centros Pop I e II, em Maceió, e atendeu dezenas de pessoas, sendo a terceira participação em um mutirão.
Integração entre instituições
Além do TRE de Alagoas, integram o mutirão o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Militar (PM), o Instituto de Identificação, o Ministério Público Estadual (MPE), entre outros órgãos e entidades.
*com informações da assessoria.