TENSÃO
PT pede a Dino e Mendonça retirada do sigilo sobre caso Master
Partido do presidente Lula alega que vazamentos impactam o debate eleitoral a menos de um mês para o primeiro turno
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedem a derrubada do sigilo das investigações sobre o caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro. As peças são direcionadas aos ministros André Mendonça e Flávio Dino.
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Mendonça é relator dos inquéritos que investigam irregularidades relacionadas ao banco e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do financiamento ao filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino é responsável pelas investigações sobre o direcionamento de emendas parlamentares, que também guardam relação com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
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A legenda argumenta que “vazamentos seletivos” e “descontextualizados” influenciam o debate eleitoral a menos de um mês para o primeiro turno do pleito.
“O vazamento seletivo é, por definição, descontextualizado: o fragmento é escolhido pelo efeito que produz, não pelo que explica. A divulgação oficial, integral e simultânea retira do vazador esse poder de edição. Quando o conjunto está disponível para todos, o recorte perde valor, porque pode ser imediatamente confrontado com o inteiro”, diz a equipe jurídica.
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Na avaliação do partido, a divulgação fragmentada de trechos da investigação resulta em um desequilíbrio político entre os candidatos. A defesa alega ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “diretamente atingido” pelo vazamento de informações.
“[O vazamento] cria classes de competidores: quem tem acesso aos autos conhece o conjunto; os demais conhecem o que a imprensa publica. Transfere a terceiros a decisão sobre o que o eleitor saberá e quando o saberá, no momento de maior rendimento eleitoral. E impede a resposta, porque o candidato ou partido mencionado em um fragmento não pode contrapor o contexto que permanece reservado.”
As petições foram apresentadas nessa quarta-feira (9/9), mesmo dia em que Lula veio a público para cobrar a retirada do sigilo sobre as investigação.
A pressão pela derrubada do sigilo ocorre no momento em que a Suprema Corte atravessa uma crise institucional causada pela divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
