A juíza Fabíola Feijão, da comarca de Marechal Deodoro, negou o pedido de liberdade do policial militar José Pereira da Costa, que é acusado da morte do empresário italiano Fabio Campagnola, em janeiro deste ano. A decisão foi liberada nos autos do processo nesta quarta-feira (8).
Denúncia do Ministério Público aponta que o italiano foi morto pelo PM após um discussão, que ocorreu já motivada por outro momento anterior entre a vítima e a esposa do policial, por causa de um carrinho de churros que a mulher queria por na calçada em frente à sorveteria de Fábio Campagnola e ele não permitiu.
Ao negar o pedido de liberdade de José Pereira da Costa, a juíza argumentou que “há prova da materialidade do crime, bem como sérios indícios de autoria, tanto assim que a denúncia foi recebida."
Fabíola Feijão ponderou ainda que o caso em questão é “extremamente grave” e que gera enorme repulsa e medo na sociedade, além de grande intranquilidade para a ordem jurídica.
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“Portanto, a liberdade de autores de condutas assemelhadas tem o condão de produzir o abjeto sentimento de impunidade e pânico, tanto no seio social, quanto no submundo. criminoso. Neste ponto, afere-se presente a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública”, diz trecho da decisão.
A magistrada explicou que, para preservação da ordem pública, não se busca apenas evitar a repetição de fatos criminosos, mas resguardar o ambiente social e a credibilidade da Justiça.
Para a juíza, nem há o que se falar na possibilidade de imposição de outras medidas cautelares, pois são “totalmente incabíveis ao caso”, e que o fato dele ser réu primário, ter residência fixa e o emprego lícito, não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva.
Em relação à companheira do PM, Karla Kassiana Vanderlei Warumby Cavalcanti, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público, mas não teve a denúncia aceita, juíza manteve a medida cautelar que a proíbe de se aproximar da região da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, onde o crime aconteceu. Ela também está proibida de se aproximar de familiares da vítima.
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