GERAL
MP instaura investigação contra promotor suspeito de atirar em caixa de som
Segundo a polícia, Adriano Jorge Correia de Barros Lima invadiu um imóvel e efetuou disparos em equipamento na noite do Réveillon
O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar crimes de disparo de arma de fogo e dano supostamente praticados pelo promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima, na noite do Réveillon. Segundo a polícia, o integrante do Ministério Público (MP) foi levado à Central de Flagrantes após ter invadido um domicílio vizinho à casa dele, no condomínio Aldebaran Beta, em Maceió, e atirado em uma caixa de som.
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A portaria com a medida adotada pelo órgão ministerial foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Alagoas. A publicação informa que o procedimento vai ser conduzido em caráter sigiloso pelo próprio procurador-geral de Justiça em exercício, o único que tem prerrogativa legal para investigar membros do MP. A investigação seria tocada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, se este não se encontrasse de férias.
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Para adotar esta providência, o procurador Márcio Roberto considerou todas as informações que foram publicadas na imprensa. Ele já adianta que vai apurar a suposta prática dos crimes de disparo de arma de fogo e dano, ambos tipificados no Código Penal Brasileiro, por parte do promotor Adriano Jorge.
O chefe em exercício do MP enviou ofício ao delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), Paulo Cerqueira, requerendo cópias do relatório do flagrante confeccionado na madrugada do dia 1º de janeiro. A direção da PC tem cinco dias para reunir a papelada e enviar ao procurador-geral de Justiça. O Boletim de Ocorrência (BO) foi assinado pelo delegado Alexandre César, que estava de plantão na Central de Flagrantes, na noite da virada.
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A Corregedoria Geral do MP também foi avisada da medida. O setor ainda pode adotar medidas administrativas e informar o caso à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para decretar o sigilo do procedimento investigatório criminal, Márcio Roberto considerou a natureza e a gravidade dos fatos atribuídos ao promotor de Justiça a serem esclarecidos, além da primazia do interesse público.
CONDOMÍNIO
O corpo jurídico do condomínio Aldebaran Beta vai notificar, por escrito, o promotor de Justiça Adriano Jorge por invadir o imóvel e atirar, pelo menos, oito vezes na caixa de som. Outras medidas, algumas delas jurídicas, estão sendo estudadas pela administração do condomínio para se evitar fatos semelhantes.
