BRASIL
Roger Abdelmassih obtém decisão para cumprir prisão domiciliar
Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar a cidade de moradia que informar à Justiça.
A Justiça de Taubaté determinou nesta quarta-feira (21) que o médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, cumpra a pena em casa.
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O médico de 74 anos tenta, desde outubro de 2016, o indulto humanitário, apontando que sofre de graves doenças, entre elas enfermidades do coração - a defesa pedia que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar.
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Ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, desde 2014, mas está internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia, que é uma inflamação dos pulmões.
O indulto, ou perdão da pena, pode ser concedido a presos que têm doença considerada grave e permanente, que apresente grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. O Ministério Público foi contrário à medida.
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Na decisão, a Justiça negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes, que não poderiam ser oferecidos no presídio.
Assim, o médico poderá cumprir a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar, sem autorização, a cidade de moradia que indicar a Justiça.
Ele deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde. Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.
A defesa do médico foi procurada, mas nenhum representante retornou o contato para informar se pedirá a transferência do médico para outra unidade de saúde ou se ele seguirá com o tratamento em casa.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder solto.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
