
BRASIL
STF libera prisão domiciliar a pais de crianças e de pessoas com deficiência
Decisão amplia benefício que já valia para grávidas e mães presas, mas será necessária análise caso a caso.

Decisão amplia benefício que já valia para grávidas e mães presas, mas será necessária análise caso a caso.

João Otávio de Noronha rejeitou 700 dos 725 pedidos que recebeu para conceder benefício a presos do grupo de risco

Ex-assessor parlamentar foi solto na última sexta. No sábado, sua mulher se apresentou na prisão domiciliar.

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Internado no Rio, ex-deputado aguarda resultado para coronavírus

Direito é garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância