ECONOMIA
Arrecadação de Alagoas com royalties do petróleo cai 16% no acumulado do ano
Levantamento é da ANP; Estado perdeu quase R$ 4 milhões de receita no período
A arrecadação do estado de Alagoas em relação aos royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo registra uma queda acumulada em 16% este ano. O levantamento foi divulgado pelo site G1 com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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De janeiro a outubro de 2016, Alagoas teve receita com royalties e participações especiais girando em torno de R$ 18,7 milhões, que é abaixo dos R$ 22,2 milhões no acumulado do ano de 2015. No Brasil, a queda foi de 29%.
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Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos.
A emissão de títulos com receitas futuras de royalties como garantia é uma das alternativas em discussão para socorrer o estado do Rio de Janeiro.
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Em dois anos, a arrecadação com royalties e participações especiais encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões. Somente em 2015, a receita total com petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor.
Na parcial de 2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto), segundo os últimos dados disponibilizados pela ANP, o que corresponde a uma diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 20,3 bilhões).
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.
