BRASIL
Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais
Participam presidentes dos tribunais e representantes da OAB
GERAL
Tribunais de Alagoas suspendem atividades devido ao novo coronavírus
A medida de suspensão de atividades foi tomada como forma de prevenção e contenção ao contágio do Covid-19
BRASIL
Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF
Prazo tem início quando benefício chega ao orgão fiscalizador