
BRASIL
Bolsonaro promulga e regulamenta a profissão de historiador
Lei havia sido vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto

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Medidas visam coibir a disseminação do contágio do vírus e começam a valer a partir desta terça (28)

Projeto de lei que regulamenta as plataformas de transporte foi aprovado em março deste ano; categoria afirma que condutores não são fiscalizados

Instituto propõe novo modelo regulatório que flexibiliza avaliação de conformidade de produtos e serviços no país

Após forte protesto, matéria foi aprovada pela Câmara de Vereadores, no último dia 27; ato do Executivo foi publicado no Diário Oficial

Consumidor não poderá ter pagamento recusado por tempo de abertura de conta