GERAL
MPs pedem que governo de AL indique as medidas de flexibilização do novo decreto
Estado tem até 48h para apresentar uma resposta aos órgãos, que recomendam mudanças embasadas em critérios científicos
BRASIL
Congresso reduz prazo para aprovar MPs durante a pandemia
Medidas provisórias com prazo máximo de 120 dias para aprovação poderão ter votação concluída em 16 dias, com análise sem a presença de parlamentares