BRASIL
Mourão diz que política ambiental do país segue a legislação
Para ele, Brasil agora tem bases para enfrentar o problema
GERAL
Seminário jurídico vai discutir legislação do mercado imobiliário
Evento tem início nesta quinta-feira e traz para Maceió especialistas na área
GERAL
'Vamos reforçar as operações da Lei Seca', diz coordenador após mudança no CTB
Conforme nova legislação de trânsito, condutor embriagado terá pena maior em caso de homicídio culposo e lesão corporal grave
POLÍTICA
Nova legislação trabalhista: governo edita MP para fazer ajustes na lei em vigor
Com publicação da MP, ajustes passam a valer imediatamente até que haja decisão do Congresso