BRASIL
STF dá domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Com a decisão, todos os Tribunais serão notificados e devem apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus
BRASIL
STF mantém revogação de habeas corpus a André do Rap
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux.
JUSTIÇA
Pela 2ª vez, Justiça nega habeas corpus ao tenente-coronel Rocha Lima
De acordo com o relatório, militar é reincidente em práticas criminosas e solto representa risco à ordem pública
JUSTIÇA
TJAL julga novo pedido de liberdade para Rocha Lima nesta quarta-feira
Ministério Público emitiu parecer favorável à liberdade; militar é acusado de participação em homicídio
JUSTIÇA
PM acusado de matar irmãos deficientes no Village tenta habeas corpus no STJ
Johnerson Simões Marcelino está preso desde 23 de fevereiro de 2017 e, somente este ano, teve liberdade negada três vezes pelo TJ/AL
JUSTIÇA
Justiça nega pedido de habeas corpus para tenente-coronel Rocha Lima
Militar está preso desde a semana passada por suposto envolvimento em homicídio