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Apropriação cultural: advogada explica diferenças entre valorização e desrespeito à cultura afro

Malu Batista esclareceu como a legislação brasileira trata a discriminação contra elementos da cultura afro-brasileira

O uso de turbantes, tranças, músicas, comidas e outros elementos da cultura afro-brasileira pode levantar discussões sobre apropriação cultural e respeito às tradições. A advogada Malu Batista explicou que a diferença entre apropriação e apreciação está na forma como esses elementos são utilizados e no reconhecimento de suas origens e significados.

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Durante entrevista nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, a advogada afirmou que a apropriação cultural ocorre quando elementos de uma cultura marginalizada são utilizados sem respeito ou conhecimento sobre sua história.

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Já a apreciação, segundo ela, exige cuidado, interesse em conhecer as origens e reconhecimento do significado daquele elemento para a cultura.

O que diz a legislação?

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Malu explicou que a legislação brasileira não utiliza especificamente o termo apropriação cultural, mas prevê mecanismos de valorização da cultura afro-brasileira e de combate à discriminação.

Segundo a advogada, há duas leis importantes sobre o tema, uma de 2010, relacionada à cultura afro-brasileira e às religiões de matriz africana, e outra de 2023, que equipara a injúria racial ao racismo.

Ela também destacou que a Constituição Federal prevê a proteção à cultura. Em Alagoas, a advogada citou a quebra de Xangô como parte do contexto histórico de desvalorização das religiões de matriz africana.

Na avaliação de Malu, elementos da cultura afro podem ser compartilhados por pessoas de diferentes origens, desde que haja respeito, conhecimento e reconhecimento de sua importância histórica e cultural.

Discriminação no ambiente de trabalho

A advogada também relatou situações de discriminação contra pessoas negras que utilizam tranças e turbantes no ambiente profissional. Segundo ela, há relatos de pessoas que não conseguiram emprego após entrevistas nas quais usavam esses elementos.

Malu destacou que turbantes e tranças representam tradições culturais e raízes históricas. Por isso, situações de preconceito precisam ser denunciadas.

Em Alagoas, uma das opções é a Delegacia Especializada dos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou de Orientação Sexual, conhecida como Tia Marcelina. Também é possível registrar boletim de ocorrência pela internet.

A advogada orientou que vítimas reúnam provas, como capturas de tela de conversas e gravações de áudio. Ela ressaltou, porém, que o próprio relato da vítima é suficiente para realizar uma denúncia.

Racismo em forma de piada também é crime

Durante a entrevista, Malu chamou atenção para o chamado racismo recreativo, praticado por meio de piadas e comentários discriminatórios. Segundo ela, esse tipo de conduta também é punido pela legislação.

A advogada citou como exemplo a expressão “negra maluca”, utilizada em fantasias de Carnaval, e reforçou que ofensas não devem ser tratadas como brincadeiras.

Questionada sobre a proteção às religiões de matriz africana e aos seus símbolos sagrados, Malu afirmou que a legislação prevê respeito a essas manifestações religiosas. Ela também destacou que o Brasil é um Estado laico e que todas as religiões devem ser respeitadas.

Ao final, a advogada reforçou a importância de valorizar as raízes culturais e buscar os direitos diante de situações de discriminação.

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