Jornada de trabalho
Vídeo: Flávio Bolsonaro defende texto alternativo à PEC do fim da 6x1
Candidato à Presidência da República defendeu modelo em que a remuneração seja feita por hora
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, defendeu neste domingo (30) um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O candidato do PL defendeu um modelo em que a remuneração seja feita por hora trabalhada, em entrevista coletiva após encontro com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, em São Paulo.
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Questionado se votaria a favor da PEC do fim da 6×1, Flávio não respondeu de forma direta e defendeu a proposta alternativa do PL:
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“Nós vamos fazer muito melhor para os trabalhadores brasileiros. Vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador brasileiro possa escolher a própria carga horária de trabalho.”
O senador citou como exemplo mulheres que “não têm condições de trabalhar oito horas” e que seriam contempladas pelo projeto alternativo.
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“O trabalhador escolhe a sua jornada de trabalho, se vai trabalhar dois dias na semana só, ou se vai trabalhar quatro, ou se vai trabalhar mais dias, porque temos de dar liberdade para o trabalhador com todos os direitos garantidos”, concluiu o candidato à Presidência pelo PL.
O que está em jogo no Senado
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio: por 472 votos a 22, no primeiro turno, e por 461 a 19, no segundo.
O texto reduz a jornada constitucional de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de folga por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
A transição prevista é de 14 meses. Sessenta dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais e a escala 6×1 deixa de existir. Doze meses depois, passa a valer o limite de 40 horas semanais.
No Senado, a proposta voltou a avançar em agosto, em meio à reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na quinta-feira (27/8), o relator, Omar Aziz (PSD-AM), protocolou parecer favorável à PEC, mantendo o texto aprovado pela Câmara e rejeitando as 12 emendas apresentadas até aquele momento — entre elas, propostas que buscavam preservar a jornada de 44 horas semanais. Depois da apresentação do parecer, outras emendas foram protocoladas.
A estratégia de manter o texto da Câmara é evitar que a matéria precise retornar aos deputados e, com isso, atrasar a tramitação em pleno calendário eleitoral.
O Congresso entra nesta segunda-feira (31/8) no último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições, que segue até 4 de setembro. A previsão é de que o parecer de Aziz seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (2).
Pedidos de vista e a apresentação de novas emendas ainda podem adiar a votação na comissão e, consequentemente, no plenário. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos.
Em paralelo, o PL protocolou em maio a PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. A proposta estabelece um modelo de remuneração por hora trabalhada e de jornada flexível.
