O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na terça-feira (25), o tempo de propaganda partidária gratuita a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.
Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido (confira o detalhamento abaixo).
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Já os chamados partidos “nanicos” não terão acesso à exibição partidária gratuita. Os "nanicos" são aqueles com pouca representação no Congresso.
Legendas como a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva, e o PRTB, partido ao qual o vice-presidente Hamilton Mourão é filiado, não atingiram os critérios exigidos pela Corte eleitoral (veja a lista completa abaixo).
Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.
Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral. Essa começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro.
Vai e volta
A realização da propaganda partidária gratuita é alvo de constantes debates no Congresso. Em 2017, a medida chegou a ser extinta. Em 2019, o Congresso aprovou o retorno da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta.
No ano passado, deputados e senadores aprovaram novamente a medida e, no início deste ano, Bolsonaro sancionou o projeto, o que permitiu o retorno da veiculação das propagandas em cadeia nacional. Não haverá compensação fiscal às emissoras que vão veicular o programa – o texto aprovado pelo Congresso previa essa contrapartida, que acabou vetada pelo presidente.
Tempo
Veja como ficou a distribuição do tempo entre os partidos:
20 minutos e 40 inserções:
- DEM
- MDB
- PDT
- PL
- PP
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSL
- PT
- Republicanos
10 minutos e 20 inserções
- PCdoB
- Podemos
- PSOL
- PTB
- Solidariedade
5 minutos e 10 inserções:
- Avante
- Novo
- Patriotas
- Cidadania (antigo PPS)
- PROS
- PSC
- PV
Partidos sem acesso ao tempo de TV
Na portaria, o TSE também listou os partidos que, por não cumprirem os requisitos, não terão acesso à propaganda partidária gratuita. São eles:
- Democracia Cristã (DC)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido da Causa Operária (PCO)
- Partido da Mulher Brasileira (PMB)
- Partido da Mobilização Nacional (PMN)
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
- Partido Trabalhista Cristão (PTC)
- Rede Sustentabilidade (Rede)
- Unidade Popular (UP)
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