POLÍTICA

Tribunal de Justiça afasta Beto Baía do cargo mais uma vez

Decisão foi tomada pelo desembargador João Luiz Azevedo nesta quarta-feira (23)

23/12/2015 às 4:11 • Atualizada em 16/04/2020 às 5:32 - há XX semanas

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O prefeito de União dos Palmares, Beto Baía, foi mais uma vez afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nessa quarta-feira (23). A decisão foi do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, vice-presidente da corte estadual, em exercício da presidência.

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De acordo com a decisão, o prefeito deve permanecer afastado por 180 dias do cargo. Com a medida, o vice-prefeito assume a chefia do município durante o período.

Beto Baía havia sido afastado pelo juiz de 1º grau, e uma decisão liminar em agravo de instrumento, tomada pela desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento, havia reconduzido o gestor ao cargo, em novembro passado.

A decisão de João Luiz Azevedo Lessa também solicitou à desembargadora, num prazo de 10 dias, que preste as informações que entender necessárias ao transcorrer do processo. 

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Baía deixou o cargo depois que a Justiça acatou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que o acusa de improbidade administrativa. Segundo o MPE, ele é acusado de ter causado um prejuízo de R$ 9,4 milhões ao Município. O valor seria oriundo de suposto esquema de fraude em licitação.